| Projeto: |
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PL 1271 14/11/1995 (ver documento) |
| Processo: |
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01-1271/1995
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| Promulgação: |
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LEI 12.223 de 02/12/1996 (ver documento) |
| Promovente: |
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Toninho Paiva |
| Ementa: |
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DENOMINA GERALDO PORFIRIO DOS SANTOS, A PÇA LOCALIZA- DA NA AV.PROF. XAVIER DE LIMA ESQUINA DA RUA SÃO TURIBIO, JD. SAMARA, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA / DENOMINACAO / GERALDO PORFIRIO DOS SANTOS ( PRACA ) / JARDIM SAMARA ( VILA MATILDE ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SAO TURIBIO ( RUA ) / VILA MATILDE ( DISTRITO ) / XAVIER DE LIMA ( AVENIDA PROFESSOR ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1171-1996
ver documento Urb1868-1996
ver documento Educ2085-1996
ver documento Fin2174-1996
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 14/11/1995 | Encaminhado em 20/11/1995 | | CCJ | Recebido em 21/11/1995 | Encaminhado em 06/12/1995 | | PRESID | Recebido em 07/12/1995 | Encaminhado em 11/12/1995 | | LEG3 | Recebido em 12/12/1995 | Encaminhado em 20/12/1995 | | CCJ | Recebido em 02/02/1996 | Encaminhado em 18/04/1996 | | LEG3 | Recebido em 18/04/1996 | Encaminhado em 26/04/1996 | | CCJ | Recebido em 27/04/1996 | Encaminhado em 31/05/1996 | | URB | Recebido em 31/05/1996 | Encaminhado em 13/09/1996 | | EDUC | Recebido em 16/09/1996 | Encaminhado em 22/10/1996 | | FIN | Recebido em 22/10/1996 | Encaminhado em 31/10/1996 | | LEG3 | Recebido em 31/10/1996 | Encaminhado em 03/12/1996 | | ARQUIVO | Recebido em 04/12/1996 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 31/10/1996
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 988/1995 de 14/12/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/01/1996 atraves do(a) OF. ATL 012/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4/1996
Oficio CMSP 413/1996 de 22/04/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 17/05/1996 atraves do(a) OF. ATL 118/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 160/1996
Oficio CMSP 921/1996 de 13/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/12/1996. Motivo: PROMULGADO |